APROVA OS CONVENIOS NS. 146/98-5 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 147/98-3 - SAO JOSE DO CEDRO; 148/98-1 - SAO LOURENCO DO OESTE; 149/98-0 - SAO MARTINHO; 150/98-3 - SAO MIGUEL D'OESTE; 151/98-3 - SEARA; 152/98-0 - SIDEROPOLIS; 153/98-8 - SOMBRIO; 154/98-6 - TRES BARRAS; 155/98-4 - TREZE DE MAIO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.