Processo físico
APROVA O PROTOCOLO DE INTENCOES N. 1722/98-1 - NUCLEO ESTADUAL DE COORDENACAO DO SISTEMA DE INFORMACOES PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - SIPA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, O LABORATORIO EDUGRAF, COM A INTER- VENIENCIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCEN- TE OBJETIVANDO ESTABELECER UM PROGRAMA DE COOPERACAO E INTEGRACAO PARA A IMPLANTACAO DO NUCLEO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.651, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 22/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/05/2004
Coordenadoria de Documentação