Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO E OS 5., 4., E 6., E OS TERMOS ADI- TIVOS AOS CONVENIOS N.S 09 E 12/93 E 308/92, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNI- CIPIOS: DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, DE TUBARAO, DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, DE CHAPECO, DO NORTE DE SANTA CATARINA - AMUNESC, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 01/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
26/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCF
04/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
22/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.935
14/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa