Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO N. 027/93, CONSTANTES DESTE PRO CESSO, CELEBRADO EM 09 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETI VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 24/07/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
28/03/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
21/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/04/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.848
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa