Processo físico
APROVA TERMOS DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 083/95 E O 2., 3., 5. E 6. TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 127, 107/94, 211, 199, 147 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA E AS ASSOCIACOES DOS MUNICI- PIOS: DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOESC, DE SAO MIGUEL DO OESTE: DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, DE ITAJAI; DO MEDIO VALE DO ITA- JAI - AMNVI, DE BLUMENAU; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC, DE ARA- RANGUA; DA REGIAO SERRANA - AMURES, DE LAGES E DO MEIO OESTE CATARI- NENSE - AMMOC, DE JOACACA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 24/07/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.938
14/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa