Processo físico

PD/0384.1/1995

APROVA TERMOS DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 083/95 E O 2., 3., 5. E 6. TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 127, 107/94, 211, 199, 147 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA E AS ASSOCIACOES DOS MUNICI- PIOS: DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOESC, DE SAO MIGUEL DO OESTE: DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI, DE ITAJAI; DO MEDIO VALE DO ITA- JAI - AMNVI, DE BLUMENAU; DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC, DE ARA- RANGUA; DA REGIAO SERRANA - AMURES, DE LAGES E DO MEIO OESTE CATARI- NENSE - AMMOC, DE JOACACA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 08/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    08/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.938

    14/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0306.4/1995

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    20/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa