Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 78/97 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 616/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER - JOINVILLE; 617/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE LINHA CACHOEIRA - VIDEIRA; 627/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE DE ARARANGUA E 633/97 - CASA DE RECUPERACAO O BOM SAMARITANO - URUSSANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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