Processo físico

TC/0294.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 78/97 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 616/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE RENASCER - JOINVILLE; 617/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE LINHA CACHOEIRA - VIDEIRA; 627/97 - ASSOCIACAO BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE DE ARARANGUA E 633/97 - CASA DE RECUPERACAO O BOM SAMARITANO - URUSSANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.