Processo físico

TC/0291.9/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 12/97 - GRUPO DE IDOSOS FORMOSENSE - FORMOSA DO SUL; 14/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA - PINHALZINHO; 15/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR I - CIDADE NOVA - ITAJAI; 16/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE RIBEIRAO TAVARES-BRUSQUE E 17/97 - CASA FAMILIAR RURAL ISIDORO NEVES DA FONTOURA - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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