Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 12/97 - GRUPO DE IDOSOS FORMOSENSE - FORMOSA DO SUL; 14/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA - PINHALZINHO; 15/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR I - CIDADE NOVA - ITAJAI; 16/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE RIBEIRAO TAVARES-BRUSQUE E 17/97 - CASA FAMILIAR RURAL ISIDORO NEVES DA FONTOURA - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.