Processo físico

TC/0289.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 2/97 - APP - ESCOLA BASICA HENRIQUE ESTEFANO KOERICH - PALHOCA; 3/97 - APAE - AGROLANDIA; 4/97 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL - IPORA DO OESTE; 5/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES JOAO DE BARRO - SANGAO E 6/97 - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ E HARMONIA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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