Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 2/97 - APP - ESCOLA BASICA HENRIQUE ESTEFANO KOERICH - PALHOCA; 3/97 - APAE - AGROLANDIA; 4/97 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPECIAL - IPORA DO OESTE; 5/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES JOAO DE BARRO - SANGAO E 6/97 - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ E HARMONIA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.