Processo físico

TC/0278.0/1998

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 11850/97-8 - CAMPO ERE, CONSTENTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 14/04/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação