Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL FCEE, AS INS- TITUICOES DE EDUCACAO ESPECIAL E OS MUNICIPIOS DE: TRES BARRAS, TROM- DO CENTRAL, TUBARAO, TURVO, URUBICI, URUSSANGA, VIDEIRA, XAXIM, XANXE- RE, WITMARSUN, SALETE E NAVEGANTES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 133, DE 15 DE MAIO DE 1995.
| Entrada | 24/07/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/07/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
12/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
28/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
02/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.860
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa