Processo físico

TC/0272.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 116/98-3 - PAULO LOPES; 117/98-1 - PALHOCA; 118/98-0 - PALMA SOLA; 119/98-8 - PENHA; 120/98-1 - PICARRAS; 121/98-0 - PINHALZINHO; 122/98-3 - POMERODE; 123/98-6 - PORTO BELO; 124/98-4 - PORTO BELO; 125/98-2 - POUSO REDONDO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS DO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 30/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação