Processo físico

TC/0272.4/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 116/98-3 - PAULO LOPES; 117/98-1 - PALHOCA; 118/98-0 - PALMA SOLA; 119/98-8 - PENHA; 120/98-1 - PICARRAS; 121/98-0 - PINHALZINHO; 122/98-3 - POMERODE; 123/98-6 - PORTO BELO; 124/98-4 - PORTO BELO; 125/98-2 - POUSO REDONDO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS DO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 30/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.