Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 116/98-3 - PAULO LOPES; 117/98-1 - PALHOCA; 118/98-0 - PALMA SOLA; 119/98-8 - PENHA; 120/98-1 - PICARRAS; 121/98-0 - PINHALZINHO; 122/98-3 - POMERODE; 123/98-6 - PORTO BELO; 124/98-4 - PORTO BELO; 125/98-2 - POUSO REDONDO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS DO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFI- CIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.