Processo físico

TC/0270.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 093/98-0 - JOINVILLE; 094/98-9 - JOSE BOITEUX; 095/98-7 - LAGES; 096/98-5 - LAGUNA; 097/98-3 - LAURO MULLER; 098/98-1 - LEBON REGIS; 101/98-5 - LINDOIA DO SUL; 102/98-3 - MAFRA; 104/98-0 - MAJOR VIEIRA; 105/98-8 - MARAVILHA; TODOS COM A ASSOCIACOES DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO PARA DAR ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 30/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação