Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 093/98-0 - JOINVILLE; 094/98-9 - JOSE BOITEUX; 095/98-7 - LAGES; 096/98-5 - LAGUNA; 097/98-3 - LAURO MULLER; 098/98-1 - LEBON REGIS; 101/98-5 - LINDOIA DO SUL; 102/98-3 - MAFRA; 104/98-0 - MAJOR VIEIRA; 105/98-8 - MARAVILHA; TODOS COM A ASSOCIACOES DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - PEDAGOGICO PARA DAR ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.661, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 30/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.