Processo físico

TC/0269.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 1638/98-1 - SAO JOAO DO OESTE; 1639/98-0 - JARAGUA DO SUL; 1641/98-1 - RIO DO SUL; 1643/98-8 - ITAJAI; 1687/98-0 - MAFRA; 1695/98-0 - SANTIAGO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA IMPLANTAR OS PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.639, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 30/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação