Processo físico

TC/0264.6/1995

APROVA CONVENIOS N.S 155, 178, 180, 201, 202, 207, 211, 216, 219, 222, 223, 234, 244, 245, 254, 255, 256, 257, 258 E 259/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE ABRIL, 09, 11, 12, 16, 19, 23 E 24 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS: DE SCHROEDER, DE CORREIA PINTO, DE IRINEOPOLIS, DE POMERODE, DE NOVA ERECHIM, DE MONTE CARLO, DE BOM JARDIM DA SERRA, DE CERRO NEGRO, DE U- RUBICI, DE RIO RUFINO, DE LAURO MULLER, DE COCAL DO SUL, DE ITA, DE SAO JOAQUIM, DE RIO DOS CEDROS, DE ARABUTA, DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DE ARVOREDO, OBJETIVANDO TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEI- ROS.

Entrada 24/07/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    23/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0389.5/1995

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CV

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    25/03/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/04/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.850

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa