Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, OS DECIMOS SEGUNDOS, O DECIMO QUARTO E O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 126, 134, 157, 173, 176/91; 114, 127, 160 E 178/91; 164/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 17 E 23 DE FEVEREIRO, 06, 015 E 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: FRAIBURGO, GUABIRUBA, ITAPIRANGA, LUIS ALVES, CORUPA, GALVAO, JABORA, MAJOR GERCINO, LEOBERTO LEAL E JOACABA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
24/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
13/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
24/10/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
14/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.556
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa