Processo físico

PD/0174.9/1995

APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, OS DECIMOS SEGUNDOS, O DECIMO QUARTO E O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 126, 134, 157, 173, 176/91; 114, 127, 160 E 178/91; 164/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 17 E 23 DE FEVEREIRO, 06, 015 E 17 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: FRAIBURGO, GUABIRUBA, ITAPIRANGA, LUIS ALVES, CORUPA, GALVAO, JABORA, MAJOR GERCINO, LEOBERTO LEAL E JOACABA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.

Entrada 13/09/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    13/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    24/10/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/11/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/11/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    07/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/11/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    14/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.556

    21/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0243.6/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    24/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa