Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1216, 1217, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223 E 1224/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, E OS CONSELHOS COMUNITARIOS: DO BAIRRO PASSAGEM DE TUBARAO, SAO CRISTOVAO DE TRES BARRAS; DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA DE TIMBO, DA PROSPERA, DE CRICIUMA; DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARUVA, DE GARUVA; ROCIO GRANDE DE SAO FRANCISCO DO SUL; SERRA ALTA DE SAO BENTO DO SUL; IPUMIRIM DE IPUMIRIM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 690, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
| Entrada | 20/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
08/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI
27/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.320
18/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa