Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 299/98-2 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA TAPERA; 308/98-5 - CAMPOS NOVOS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES; 316/98-6 - NOVA TRENTO - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO ESPRAIADO; 347/98-6 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE IDOSOS NOSSA SENHORA DE FATIMA; 349/98-2 - XANXERE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA; 350/98-6 - BRACO DO TROMBUDO - ASILO DOS VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.636, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação