Processo físico

TC/0233.2/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 299/98-2 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA TAPERA; 308/98-5 - CAMPOS NOVOS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES; 316/98-6 - NOVA TRENTO - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO ESPRAIADO; 347/98-6 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE IDOSOS NOSSA SENHORA DE FATIMA; 349/98-2 - XANXERE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA; 350/98-6 - BRACO DO TROMBUDO - ASILO DOS VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERGEN- CIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.636, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.