Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 291/98-7 - BOM RETIRO; 332/98-8 - CALMON; 333/98-6 - JOACABA; 1576/98-8 - SOMBRIO; 1583/98-0 - MAJOR VIEIRA; 1650/98-0 - PALMITO; 1652/98-7 - CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A PRAZO QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERCENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.635, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação