Processo físico

TC/0232.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 291/98-7 - BOM RETIRO; 332/98-8 - CALMON; 333/98-6 - JOACABA; 1576/98-8 - SOMBRIO; 1583/98-0 - MAJOR VIEIRA; 1650/98-0 - PALMITO; 1652/98-7 - CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A PRAZO QUE ATENDAN AS NECESSIDADES EMERCENCI- AIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.635, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.