Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 13261/97-6 - JARAGUA DO SUL; OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO NS. 10003/96-0 - VITOR MEIRELLES; 10014/96-5 - FORQUILHINHA; 10064/96-1 - ITAIOPOLIS; 10081/96-1 - URUSSANGA, OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO NS. 025/94 - SANTA TEREZINHA; 067/95 - HERVAL D OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2004
Coordenadoria de Documentação