Processo físico

TC/0227.0/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 20500/97-1 - DIONISIO CERQUEIRA; 20612/97-1 - AGUAS DE CHAPECO; 20618/97-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 21927/97-4 - IBIRAMA; 21928/97-2 - SALETE; 21929/97-0 - TROMBUDO CENTAL; 21930/97-4 - RIO DO OESTE; 21931/97-2 - ITUPORANGA; 21932/97-0 - CRICIUMA; 21934/97-7 - JOINVILLE; 21937/97-1 - PLANALTO ALEGRE; 21941/97-0 - AGROLANDIA; 24428/97-7 - GASPAR; 24429/97-5 - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PA- RA EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINIS- TRACAO MUNICIPAL.

Entrada 19/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/05/2004

    Coordenadoria de Documentação