Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 20500/97-1 - DIONISIO CERQUEIRA; 20612/97-1 - AGUAS DE CHAPECO; 20618/97-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 21927/97-4 - IBIRAMA; 21928/97-2 - SALETE; 21929/97-0 - TROMBUDO CENTAL; 21930/97-4 - RIO DO OESTE; 21931/97-2 - ITUPORANGA; 21932/97-0 - CRICIUMA; 21934/97-7 - JOINVILLE; 21937/97-1 - PLANALTO ALEGRE; 21941/97-0 - AGROLANDIA; 24428/97-7 - GASPAR; 24429/97-5 - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PA- RA EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINIS- TRACAO MUNICIPAL.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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