Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERCEIRO, QUARTO E QUINTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVE- NIOS N.S 145, 277 E 111/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 22 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: IMBUIA, VIDAL RA- MOS E CONCORDIA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
| Entrada | 20/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ E RL
28/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
09/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
13/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.178
26/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa