Processo físico

TC/0208.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17721/96 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE - ATALANTA; 16356/96 - APAE - ITAIOPOLIS; 14773/96 - ACAO SOCIAL PONTE DO MAROIM - PALHOCA; 14888/96 - APAE - IRINEOPOLIS E 14890/96 - CLUBE DE MAES RAINHA DO LAR - LAGEADO GRANDE, CONSTANTE DES TE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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