Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17721/96 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE - ATALANTA; 16356/96 - APAE - ITAIOPOLIS; 14773/96 - ACAO SOCIAL PONTE DO MAROIM - PALHOCA; 14888/96 - APAE - IRINEOPOLIS E 14890/96 - CLUBE DE MAES RAINHA DO LAR - LAGEADO GRANDE, CONSTANTE DES TE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.