Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17721/96 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE - ATALANTA; 16356/96 - APAE - ITAIOPOLIS; 14773/96 - ACAO SOCIAL PONTE DO MAROIM - PALHOCA; 14888/96 - APAE - IRINEOPOLIS E 14890/96 - CLUBE DE MAES RAINHA DO LAR - LAGEADO GRANDE, CONSTANTE DES TE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
11/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
01/09/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.908
13/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa