Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2875/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 2876/96 - LAR BETANIA ASS. ASSISTENCIAL IGREJA E. ASSEMBLEIA DE DEUS- BLUMENAU; 2877/96 - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; 2878/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR E 2880/96 - CENTRO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 30/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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