Processo físico

TC/0203.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2875/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 2876/96 - LAR BETANIA ASS. ASSISTENCIAL IGREJA E. ASSEMBLEIA DE DEUS- BLUMENAU; 2877/96 - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; 2878/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR E 2880/96 - CENTRO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.