Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S: 6205/97-7 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC-SAO JOAQUIM; 14815/97-6 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC-CANOINHAS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.585, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação