Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S: 6205/97-7 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC-SAO JOAQUIM; 14815/97-6 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER/SC-CANOINHAS; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.585, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 19/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.