Processo físico
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 106, 109, 149, 240, 242, 246, 248, 249, 252 E 253/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 16 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CA- PINZAL, CELSO RAMOS, IPUMIRIM, SAO DOMINGOS, SAO JOAO BATISTA, SAO JO- SE DO CEDRO, SAO LOURENCO DO OESTE, SAO LUDGERO, SAUDADES E SCHROEDER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
20/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
25/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A EDUCACAO RECEBIDO
25/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATI
25/06/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
10/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/09/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.881
13/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa