Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1730/98-2 - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO GESTORA DO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO O DESEN- VOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E EDUCACAO AMBIENTAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.673, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
| Entrada | 19/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.