Processo físico

TC/0177.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16447/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE ARMACAO DO ITAPOCOROI - PENHA; 16449/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA - JOINVILLE; 16465/96 - APAE - PALMITOS; 16466/96 - CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS - PALHOCA E 16470/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO IMPERIAL - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 30/04/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    23/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0262.4/1997

  • RECEBIDO

    10/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    12/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.079

    07/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa