Processo físico
APROVA CONVENIO N. 537/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO A GUARDA E POLICIAMENTO DE MATERIAIS E LOCAIS DURANTE A PREPARACAO E APLICACAO DAS PROVAS DO CONCURSO VESTIBULAR DA UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 615, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.
| Entrada | 21/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
07/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
07/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO DA SILVEIRA
27/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.313
18/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa