Processo físico

PD/0434.8/1996

APROVA CONVENIO N. 537/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPO- LIS, OBJETIVANDO A GUARDA E POLICIAMENTO DE MATERIAIS E LOCAIS DURANTE A PREPARACAO E APLICACAO DAS PROVAS DO CONCURSO VESTIBULAR DA UNIVER- SIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 615, DE 02 DE JANEIRO DE 1996.

Entrada 07/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    07/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    07/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO DA SILVEIRA

    27/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.313

    18/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0174.5/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa