Processo físico
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 203/91; O QUINTO TERMO A- DITIVO AO CONVENIO N. 013/93; O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 267/91; O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 025/93; OS DECIMOS TER- MOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 086 E 184/91, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 04, 06 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE TIMBO, BARRA VELHA, LAGES, CAXAMBU DO SUL, ARAQUARI E CURITIBANOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 113, DE 02 DE MAIO DE 1995.
| Entrada | 05/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
05/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
06/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
11/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.758
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa