Processo físico

TC/0165.4/1997

APROVA OS TERMOS DE COMVENIOS ICMS NS. 119 E 120/96, CELEBRADOS NA 84A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BELEM-PA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS E PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO N.15.611, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada 17/03/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    08/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa