Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 251/98-8 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 292/98-5 - BIGUACU - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM CARANDAI E IRENE; 295/98-0 - LAGUNA - ASSOCIACAO AMIGOS DO FAROL DE SANTA MARTA; 300/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PANTANO DO SUL; 302/98-6 - FLORIANOPOLIS - CRECHE DO DUDUCO; 305/98-0 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA SANTO ANTONIO; 307/98-7 - FLORIANOPOLIS - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; E 309/98-3 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO VIDA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610 DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
| Entrada | 18/03/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2004
Coordenadoria de Documentação