Processo físico

TC/0162.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 251/98-8 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 292/98-5 - BIGUACU - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM CARANDAI E IRENE; 295/98-0 - LAGUNA - ASSOCIACAO AMIGOS DO FAROL DE SANTA MARTA; 300/98-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PANTANO DO SUL; 302/98-6 - FLORIANOPOLIS - CRECHE DO DUDUCO; 305/98-0 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO VILA SANTO ANTONIO; 307/98-7 - FLORIANOPOLIS - OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE PAROQUIAL DE COQUEIROS; E 309/98-3 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO VIDA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.610 DE 28 DE JANEIRO DE 1998.

Entrada 18/03/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.