Processo físico

TC/0141.6/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 19018/97-7 - PAPANDUVA; 19021/97-7 - NOVA ERECHIM; 19034/97-9 - CANOINHAS; 19068/97-3 - JARDINOPOLIS; 19069/97-1 - JOACABA; 20292/97-4 - MARAVILHA; 20293/97-2 - MONDAI; 20294/97-0 - MONTE CASTELO; 20297/97-5 - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.508. DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada 25/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    21/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2004

    Coordenadoria de Documentação