Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19018/97-7 - PAPANDUVA; 19021/97-7 - NOVA ERECHIM; 19034/97-9 - CANOINHAS; 19068/97-3 - JARDINOPOLIS; 19069/97-1 - JOACABA; 20292/97-4 - MARAVILHA; 20293/97-2 - MONDAI; 20294/97-0 - MONTE CASTELO; 20297/97-5 - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTEN- CIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.508. DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.
| Entrada | 25/02/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.