Processo físico

TC/0140.3/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 20298/97-3 - PONTE SERRADA; 20307/97-6 - XANXERE; 20325/97-4 - GALVAO; 20328/97-9 - JACINTO MACHADO; 20335/97-1 - QUILOMBO; 20339/97-4 - SAO MIGUEL D OSTE; 20395/97-5 - DIONISIO CERQUEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCA- TIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.508, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Entrada 25/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    21/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2004

    Coordenadoria de Documentação